Município é isento de realizar conversão salarial

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Itália quer um veto global à pena de morte

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

TJMG determina indenização por morte em hospital

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.