Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Defensoria Pública vai realizar concurso

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Município deve garantir atendimento em creche

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.