Juiz suspende multa por uso de jaleco

estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação

Não incidem PIS/COFINS sobre bonificações

De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não constituem receita, mas redução de custos.

Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só

Das práticas comerciais

Trata-se de estudo a respeito de pontos específicos da Lei nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa dos Consumidores

Estabelecimentos Bancários. Competência do município para, mediante lei, obrigar as instituições financeiras a instalar, em suas agências, dispositivos de segurança.

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.

Constitucional, consumidor e processual civil pública. Estabelecimentos comerciais. Prestação de

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.

MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão

estabelecimentos comerciais qualquer disposição que estabeleça a obrigatoriedade de fixar preços semelhantes para pagamento à vista e por meio de cartão de crédito

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.

Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos

estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais

Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio

recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...

TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental

estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes