PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Lula quer mudanças na legislação penal

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Papa discute o casamento de padres

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Correios é condenado a pagar indenização

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor