Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança

Por José Antônio de Souza Matos

Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.

STF afasta ICMS em operações da mesma empresa. E como fica a questão dos créditos a receber?

Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico-tributárias direta ou indiretamente afetadas por esta decisão, diz especialista.

Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, dar atenção para a vestimenta pode ser a diferença entre aprovação e negativa em uma solicitação.

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.