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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:50
Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado
Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 21:13
Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito
Acusados foram indiciados em 2005 por se associarem a funcionários que fazem manutenção em aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:55
Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil
Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:49
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:52
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:27
Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 18:08
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19
Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:40
Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões
Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:09
Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

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