Argentino obtém liberdade no STF

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).