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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:07
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:36
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 15:39
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 208, de 26/10/06
Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:16
Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (19) a Resolução CJF nº. 397, assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:59
Anvisa vê com “profunda preocupação” liberação da fosfoetanolamina para pacientes com câncer
Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 14:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:45
Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 11:03
Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026
Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões
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Notícias Publicado em 24 de Dezembro de 2025 - 11:49
Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky
Banco Central reiterou informação divulgada pelo ministro
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Array Publicado em 2024-01-05T17:03:23+00:00
Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

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