Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

3ª Turma Cível reduz multa aplicada a abrigo de idosos

A entidade oferece abrigo a idosos e dependentes químicos e foi declarada de utilidade pública municipal pela Lei nº 1.457/88.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Decreto nº 6.863, de 28 de Maio de 2009

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Administrativo

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Agudos (Vara Única) e que extinguiu o processo sem resolução de mérito.