PRR-5: juiz classista que não preenche requisitos de tempo de serviço não tem direito a aposentadoria

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Em dez anos, STF não condenou políticos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB