Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Escritora processa George Clooney por plágio

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Juiz recebe inquérito contra médicos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas  participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.