Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Laboratório indeniza por erro

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de Instrumento.

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.

Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil

A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, revela que memes se tornaram comuns nas mídias sociais de companhias e startups, mas recomenda cautela em alguns casos.

Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT

STJ reconhece julgamento distinto do pedido e anula condenação de médico

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial e anular a condenação de um médico por danos morais e materiais.

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Os Alimentos no Código Civil: Interpretação à luz da Constituição Federal de 1988

Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos à outrem