Clube de futebol deve indenizar

A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou um clube de futebol a pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.

Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição

Acusado de homicídio qualificado por motivo fútil impetrou Recurso em Sentido Estrito nº 93632/2007 na tentativa de desqualificar o crime, sustentando legítima defesa, e teve pedido indeferido

Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida

A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por um tiro quando viajava em um dos ônibus da empresa, pois a agressão foi provocada por terceiros.

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Seguradora deve pagar indenização

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Boate terá que indenizar cliente agredido

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Cidadão preso por engano será indenizado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel