Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização