Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Reconhecimento da prescrição retroativa. Pena em concreto. Súmula 146, do STF. Extinção da punibilidade.

artigo 110 C/C artigo 109, parágrafos 1º e 2º Código Penal.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Sindicato é condenado por assédio moral

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.