Não é necessário contato físico para configurar crime

A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Mantida ação penal por homicídio qualificado na direção de veículo

Rescisão contratual. Aviso prévio com data retroativa. Conseqüências.

Réu deve cumprir mínimo definido em recurso para obter progressão

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma