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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:22
Acusado de roubo qualificado permanece preso
Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:05
TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 16:41
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:49
Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:50
Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito
O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Discussão durante pratica do surf. Golpe de faca.

Ação de reparação de danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 12:49
AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico
Justiça não cumpre seu papel pedagógico.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 19:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23
Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:02
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

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