TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Sexta Turma nega pedido de cassação de competência a acusado de tráfico internacional

A defesa pretendia alterar a competência para o julgamento do caso, anulando os atos processuais já praticados, através do HC

Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão

Motorista embriagado responsável pelo acidente que causou mortes e ferimentos foi condenado à pena de dois anos e oito meses de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa

Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções

Segundo o ministro, apesar de o ato coator comportar agravo de petição, na forma do artigo 897, ?a?, da CLT, ?tal remédio jurídico não se revelaria eficaz para proteger o direito líquido e certo da empresa em ter penhorado seus bens no limite da execução por quantia certa?

10ª Câmara mantém rescisão indireta em caso de trabalhadora obrigada a emagrecer

Funcionária que trabalhava em empresa de atividades voltadas ao emagrecimento sofre discriminação.

Horas extras. Ônus da prova.

Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal grave e ameaça.

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Agravo de Instrumento. Embargos à execução fiscal. Pedido de antecipação de tutela. Indeferimento. Sócio indicado na CDA.

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.

Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva

Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337 contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada.

Crimes de perigo abstrato em face do princípio da proporcionalidade. Legitimidade da criminalização do porte de arma desmuniciada.