Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF

Merecidas férias aos advogados

notas de expediente, no período de 20 de dezembro de 2011 até 6 de janeiro de 2012

Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento

expediente, os autos devem voltar ao TJRS, para que conheça do agravo de instrumento e examine o seu mérito.

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e

Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook

, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente

Professores ganham direito de retomar horário de trabalho

Tenente Laurentino, de continuarem a exercer suas funções da forma que trabalhavam, antes das portarias que modificaram o horário do expediente

Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e

Aposentada tem vencimentos reformados

Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo

A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.

A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero

Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.

O TCU e o PAC

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

Unanimidades

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]