Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Produção Antecipada de Provas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Contestação. Inexistência de vínculo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.
Modelos » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reclamação. Férias.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:48

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 12863

Produção Antecipada de Provas

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Reclamação. Férias.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos