Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos

Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas

Quarto integrante da quadrilha foi absolvido por ser considerado apenas uma "mula" e não ter provas do envolvimento

STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense

?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator

Itamaraty oficializa direitos de gays

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau

Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira

Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial de diplomado em medicina no Paraguai.

CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Aplicação da lei do trabalho no espaço. Contrato internacional de trabalho. Princípio da lex loci executionis. Inaplicabilidade na hipótese dos autos.

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda

Por Anselmo Ferreira Melo Costa.

Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.

Agente de viagens é condenado por fraude

O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para a matricula do jovem na instituição de ensino estrangeira, o que não foi feito