Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

Clínicas dentárias condenadas por má prestação de serviços

Os desembargadores decidiram reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Precasa terá que indenizar cliente por erro de projeto e má construção

A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa pré-fabricada em madeira com erro de projeto e má construção.

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

Detran/RN condenado por dano moral

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Estado indeniza por prisão indevida

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.

Dano moral. Devolução de cheque. Majoração da verba reparatória.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.