Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Apelação cível. Discussão durante pratica do surf. Golpe de faca.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro

Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro

Prisão por atraso no pagamento de pensão gera discussões

Mesmo com rigor da lei, número de atrasos é grande. Prazo de tolerância para pagamento é de até 90 dias.

Queda em bueiro gera indenização

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014

Dados são do Salary Guide da Robert Half

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de trancamento da ação penal interposto pelo advogado de E. R dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.

Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem

O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a um então cliente, que realizou um financiamento para a aquisição de um veículo.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada

Funcionária teria repassado dados ao ex-marido além de receber de empresa fornecedora viagem para toda família