Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Justiça manda retirar foto de governador

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

São Paulo dá a largada para operações de PPP

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos