TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Família espera indenização há 45 anos

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Depósito em dinheiro

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal