Condenado PM que matou estudante

O ex-sargento da Polícia Militar G.P.D. foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio do estudante R.L.C.M., ocorrido em 2006.

Estudante é punido por crime de trânsito

Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas

Oito réus foram condenados por improbidade administrativa.

Carnaval e a Gestão

O Carnaval é uma época onde para muitas pessoas ninguém é de ninguém, tudo pode acontecer, não importa as conseqüências.

Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.

Envolvidos em briga não têm direito a indenização

Pedido de indenização foi feito pelas três pessoas que se feriram em uma briga e buscavam reparação pelos danos morais

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.

Salão é condenado por não concluir penteado em aniversariante de 15 anos

Mãe e filha receberão indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da recusa do salão ao concluir o penteado da filha

Negada indenização pelo fim de casamento

Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais

Hasteamento diário da bandeira poderá ser obrigatório em repartições públicas

O Projeto de Lei 7481/10.

Telemar é condenada a pagar R$ 3.983,65 a cliente por inclusão indevida no SPC

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Falha na distribuição de energia elétrica gera indenização

Autor e sua família sofreram prejuízos de ordem material e dissabores em razão de falhas na distribuição de energia

Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada

Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Dano moral. configuração. nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito

Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual