Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul