Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

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