Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Casal Garotinho ensaia plano B

Licença maior só depende dos patrões

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.