Homem é preso após agredir a ex-mulher

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

TJ converte qualificação de crime de travestis

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.