Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição.

A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.

Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.

Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.

TST homologa acordo dos Correios

Com isso, não mais haverá o julgamento da ação, que estava previsto para amanhã, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

A educação inclusiva teve início nos Estados Unidos em 1975. Surgiu com o objetivo de inserir os alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.