Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A

Franco Advogados reforça a sua atuação nas áreas de Societário, Contratos, Investimento Estrangeiro

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

DEM questiona regulamentação de TVs por assinatura

econômica de cidadãos estrangeiros e restrição ao investimento de capital estrangeiro

Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar

vez disso, o caráter de poupança ou investimento, razão pela qual podem ser penhorados

Lei nº 12.043, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no

Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).

Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Ação monitória. Contrato abertura de crédito para financiamento estudantil. Satisfação da dívida. Falta de interesse. Sem honorários advocatícios.

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento. Alienação fiduciária e nota promissória pactuadas em garantia ao contrato.

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.

Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional

Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça

Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

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Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário

Após o falecimento, tanto o Banco quanto a Seguradora negaram a cobertura do seguro, alegando suposta doença preexistente.