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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Caso de financiamento de veículo, entregue voluntariamente em dação em pagamento. Dúvida razoável
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.

com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.

Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21

Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem

um então cliente, que realizou um financiamento para a aquisição de um veículo.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50

STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH

suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:29

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

contrato de alienação fiduciária, a 3ª Câmara Cível negou pedido de restituição de valores pagos, em um financiamento de automóvel.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20

Afinal, Carnaval é feriado?

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27

Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55

TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:24

Acusado de furto é indenizado por ser submetido a situação vexatória

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44

TJSP concede liminar para suspender CPIs

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24

Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:36

Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública

imóvel na forma do direito privado, não possuem qualquer prerrogativa que os diferencie dos particulares.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:22

Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível

O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 10061

Caso de financiamento de veículo, entregue voluntariamente em dação em pagamento. Dúvida razoável

com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel

um então cliente, que realizou um financiamento para a aquisição de um veículo.

suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.

contrato de alienação fiduciária, a 3ª Câmara Cível negou pedido de restituição de valores pagos, em um financiamento de automóvel.

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde

armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha

imóvel na forma do direito privado, não possuem qualquer prerrogativa que os diferencie dos particulares.

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de

O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo

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