Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Juíza defende o direito ao voto para presos

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Loterias são reguladas pela União

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Ponderações sobre a guarda de menor

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br. E-mail: [email protected]

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs