Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Chamamento ao processo