Polêmica revista em trajes íntimos gera mais uma indenização a distribuidora farmacêutica

Além de receber indenização por danos morais, o trabalhador conseguiu ter reconhecida a rescisão indireta do contrato trabalhista por falta grave da empregadora

Estudantes da USP desocupam prédio após manifestação

Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido. Entre outras passagens, descreve o homem como azul de tão preto e afirma que caminhava rengo, falava devagar

Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Gestão de risco nas empresas familiares

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.