Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.