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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento
O número insuficiente de equipamentos utilizados para garantir atendimentos de urgência nos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:30
Conta de energia elétrica de paciente deve ser paga por associação
energia elétrica decorrente de uso de equipamentos para a manutenção da vida do filho de um associado.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.982, de 16 de Julho de 2009
a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:39
Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem
O STJ decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 16:42
Empresa se livra de fazer cálculo sobre "preço de transferência"
A empresa EMC Computer Systems do Brasil Ltda obteve sentença na 19ª Vara Cível Federal de São
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução
Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 08:01
Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi
Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:51
Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas
O caso trata de contrato de representação firmado entre a Vestas do Brasil Energia Eólica Ltda. e a
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 13:04
TJ nega indenização a viajante impedido de desembarcar
liminar em face da empresa CVC Tur Ltda. e da Le Soleil Turismo Ltda. ME.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.
para fins de pedido de ligação, informando as agravadas Rio Areia Madeiras Ltda. e Serraria Luciene
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:05
Clínica é condenada por negligência de funcionária
Ação de conhecimento movida por J.M.F.B., em face de Cotrel Clínica de Ortopedia Traumatologia e Reabilitação Ltda
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:50
Idema terá que conceder licença ambiental
A Porto Brasil Empreendimentos Ltda, ganhou o direito ao licenciamento ambiental definitivo da obra do edifício Dom Henrique.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 13:52
Órgão público pode suspender contrato com empresa condenada por formação de cartel
O Ministério Público Federal de Santa Catarina pode suspender o contrato com a Mobra Serviços de Vigilância Ltda.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:01
STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:39
Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão
Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:33
Empresa de telefonia pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor
Trata-se de ação indenizatória movida por Márcio Antônio Cabral Esteves em desfavor de Trip Time Turismo Ltda.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:25
4ª Turma Cível concede indenização a viúva
A viúva H.C.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face da empresa Expresso Queiroz Ltda.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Ações previdenciárias - A incidência do IRPF aferido pelo regime de competência
Isaias Blos é Contador, Sócio Administrador de Organizações Contábeis Blos Ltda e Associado de Blos e Montagner Assessoria Empresarial.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Construtora deve reparar defeitos em apartamento
A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento.
