Auxiliar de enfermagem não consegue equiparação a enfermeiro

Vítima de negligência médica é indenizada

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito

O STF reconheceu repercussão geral à questão constitucional suscitada na matéria.

Liminar garante internação de paciente

Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.

Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais

Sem erro médico, infecção em queimadura e cicatrizes não representam dano

Os pais alegaram que o erro no tratamento e o uso dos antibióticos fez com que a menina perdesse alguns dentes de leite e que as cicatrizes se espalhassem, justificando o dano moral e estético

Paciente é indenizada por erro médico

Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Apelação criminal do Ministério Público. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes

Presença é direito do pré ao pós-parto.

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.

Universidade é condenada a indenizar paciente do SUS após cobrar por cirurgia

Médico respondeu a processo criminal pelo ocorrido e, na esfera cível, foi movida ação por danos morais