Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Médico plantonista não tem direito a hora extra

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos

O bispo diocesano da cidade enviou uma carta solicitando que os membros da Casa votassem em favor do documento que proíbr aborto em qualquer circunstância

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito

Ação de improbidade. Liberação de verba pública sem estrita observância das normas pertinentes.

Inexistência do fato. Conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra. Criação em lei e regular funcionamento. Previsão orçamentária.

Município deve zelar pelo cidadão

5ª Turma concede domínio de casa adquirida por cessão de direitos

O recurso foi provido por unanimidade.

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Multa de trânsito pode ser parcelada

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma