Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida

De acordo com a magistrada, não tendo o DF prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente. 

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.

A teoria ética dialógica do direito

isonomia formal e efetividade material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas

Obrigação de município internar criança permanece apesar de verba desbloqueada

O juiz havia determinado a internação custeada pelo SUS e fixado multa por descumprimento, determinando também o bloqueio de R$ 7 mil nas verbas destinadas ao município

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde

Unimed desobrigada de arcar com altos custos

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente ação ajuizada pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

Paciente é indenizada por erro médico

Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

após ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes da rede credenciada.

Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção

, os quais atenderam a criança, então com um mês de idade, e levaram-na ao hospital, onde ficou

Município deve indenizar cobrador

Segundo o autor, o hospital recusou-se a atendê-lo, argumentando que a única solução para o caso

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP

Município não pode preterir credores

Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de hérnia de disco

senhora I.F.C. e a realização da cirurgia de hérnia de disco cervical, nas dependências do Hospital do

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento