Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

provimento ao recurso do hospital reclamado, mantendo a decisão de 1º grau, que o condenou a pagar à

Paciente é indenizada por desinformação.

condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país

Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

Saúde São José, no Humaitá. A profissional encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque

Assistência Médica deverá pagar indenização por negar atendimento a bebê

Responsabilidade da empresa é de zelar pela qualidade dos serviços. Preservação da saúde do beneficiado, bem como a sua tranquilidade e da sua família, não foram respeitadas pela empresa, sendo, inquestionável, a sua responsabilidade de indenização

Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado

O fato de uma sociedade ser caracterizada como entidade filantrópica não torna impenhoráveis os seus recursos financeiros, ainda que se trate de prestadora de serviços na área da saúde.

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai

Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada

Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União, com o pedido de indenização que ultrapassa os R$100 milhões.

Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Plano de saúde e município de São Luís devem pagar despesas médicas

Banco do Brasil deverá pagar a credenciado por danos morais e materiais.

Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

formal e material nas relações entre o Estado e o particular e nas relações privadas negociais tendo

Estado do Rio de Janeiro é condenado a custear tratamento com fertilização in vitro

A decisão foi unânime.

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.