Câmara do TJMG condena médico por negligência

Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização

Idosa morreu após ser empurrada por outra paciente durante sua internação

Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.

Desnecessidade. Erro médico.

Prestação de serviços a pessoa jurídica.

Inexistência de relação de emprego.

Médico responderá por erro que levou paciente a morte

Ele foi condenado a pagamento 100 salários mínimos e pensão alimentícia ao filho da paciente

MPF processa três servidores por acúmulo irregular de cargos públicos em hospitais

Réus não cumpriram carga horária e causaram prejuízos aos cofres públicos

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Paciente recebe indenização

Indenização.

Licitação e contrato administrativo. Ação de cobrança ajuizada contra o município. Apelo do autor.

Acordam os Desembargadores integrantes da Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em não conhecer do apelo do autor e negar provimento ao do Município.

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia receberá indenização por danos morais e estéticos

A paciente teve o intestino perfurado em procedimento de retirada de tumor no ovário

Queda de paciente da janela gera danos

TJ decidiu manter a sentença que concedeu indenização de R$ 50 mil reais à viúva de um paciente que pulou do segundo andar da clínica após crise de abstinência alcoólica

Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.

Indenização por danos morais e materiais.

Indenização: pano esquecido em cirurgia

O médico, por sua vez, negou que tenha ocorrido esquecimento de compressa na barriga da paciente e afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela por causa do câncer que foi posteriormente diagnosticado.

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Por Sebastião Oliveira Campos Filho.

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado

Recurso com repercussão geral reconhecida questiona decisão que determinou ao Estado custear cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.

Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.

No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.