Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus

Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações

Justiça condena ex-prefeito de Paiçandu por concessão irregular de prédio público

O político foi condenando a suspensão de seus direitos por oito anos, além da perda da função pública e pagamento de multa civil

Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora

A instituição de saúde deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais, além de arcar com despesas de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente

Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.

Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

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Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Juiz recebe inquérito contra médicos

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.