Jogos de Fortuna

A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.

Recurso especial. Incorporação.

Extinção da personalidade jurídica da incorporada.

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.

Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego

Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Breves apontamentos sobre a homofobia

Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, imagine no sistema proposto por esse esconso Senador, multiplique (5 X 72,6 Milhões)? Isso é Brasil

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Falta de luz durante casamento gera indenização

A relatora afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. A indenização por danos morais será de R$ 20 mil reais

Pastor acusado de estelionato não consegue liminar

Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro