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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:29

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:59

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:03

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:25

TST reconhece direito a registro de portuários no ES
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:09

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:52

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

O "caso Capiberibe"
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:49

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

Alimentos. Exoneração. Fortuna.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação de alimentos contra ex-mulher
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:01

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 7445

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

O "caso Capiberibe"

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

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