Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:15

Justiça absolve acusada de denunciação caluniosa em Santa Branca

De acordo com a denúncia do MP, a acusada deu causa à instauração de investigação policial contra E.L.S., acusando-o da prática de crimes de que o sabia inocente
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:15

Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária

O acusado, na qualidade de sócio-gerente de uma malharia, reduziu R$ 68.101,26 de ICMS, mediante fraude à fiscalização tributária consistente na inserção de elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:10

Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos

O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:59

Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00

TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:30

Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público

O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos demais testes de aptidão
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:19

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:56

Lei de São Vicente sobre segurança em bancos é julgada constitucional

A norma impugnada dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito daquela cidade
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48

Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM

Nos autos, o cidadão alegou que foi agredido por policiais militares com socos, colocado de joelhos no gramado em frente à delegacia e ameaçado com uma máquina de choque, para admitir a autoria de um crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram baldes de água fria, e aplicaram-lhe choques nas pernas e nos braços, várias vezes.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:40

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 18:00

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Ex-prefeita terá que ressarcir aos cofres públicos R$ 1 milhão

Ficou configurada a malversação de recursos públicos na campanha publicitária veiculada nos órgãos de comunicação pela ex-prefeita, com prejuízo ao erário, à época, de R$ 527 mil
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

Segundo a denúncia, o ex-fiscal interceptou carro dirigido por P.V.J., que transportava mercadorias com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:30

Penal e processo penal. Violação de domicílio.

Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:33

Prestação de serviços. Energia Elétrica. Ação declaratória de inexistência de débito.

Corte no fornecimento do serviço. Termo de confissão de dívida. Alegação de coação para o restabelecimento da energia.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:56

Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50

Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE

Decorrente a suposto erro médico, paciente alegou que houve troca do tipo sanguíneo numa das unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:01

Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:14

Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano

Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:32

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 7445

De acordo com a denúncia do MP, a acusada deu causa à instauração de investigação policial contra E.L.S., acusando-o da prática de crimes de que o sabia inocente

O acusado, na qualidade de sócio-gerente de uma malharia, reduziu R$ 68.101,26 de ICMS, mediante fraude à fiscalização tributária consistente na inserção de elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal

O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.

O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos demais testes de aptidão

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.

A norma impugnada dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito daquela cidade

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Ficou configurada a malversação de recursos públicos na campanha publicitária veiculada nos órgãos de comunicação pela ex-prefeita, com prejuízo ao erário, à época, de R$ 527 mil

Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.

Corte no fornecimento do serviço. Termo de confissão de dívida. Alegação de coação para o restabelecimento da energia.

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes

Decorrente a suposto erro médico, paciente alegou que houve troca do tipo sanguíneo numa das unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta

Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos