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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:15

Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13

Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:45

CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico

ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:50

Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização

do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Apelação. Entrevero na tentativa de entrada do cliente na agência bancária. Trava da porta giratória. Cliente que não portava qualquer objeto metálico.

Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Colisão. Perda total. Recusa de pagamento. Alegação de ser o pagamento devido ao credor fiduciário. Circunstância irrelevante.

indenização devida em virtude do contrato de seguro firmado entre as partes e R$ 10.000,00 a título de danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:48

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:03

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59

Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:41

Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:17

Projeto do Senado quer incentivar oferta de emprego para beneficiários do Bolsa Família

valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Exposição a ruído excessivo provocado por gerador de energia de supermercado vizinho.

Dano moral evidenciado. É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:30

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04

Indenização por assédio moral.

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
Array Publicado em 2011-02-28T14:36:15+00:00

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

indispensável à propositura da ação ou da devida autenticação das cópias de peças que instruem a inicial

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 10050

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da

ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial

do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão

autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

Conduta abusiva do banco. Situação vexatória. Compensação devida, embora em valor menor ao fixado

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito

indenização devida em virtude do contrato de seguro firmado entre as partes e R$ 10.000,00 a título de danos morais.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.

ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária

valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social

Dano moral evidenciado. É devida indenização por dano moral àquele que é exposto a níveis de ruídos

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

indispensável à propositura da ação ou da devida autenticação das cópias de peças que instruem a inicial

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