Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Dano moral. Bancário. Transporte de valores. Indenização devida.

Evidente dano moral, dado o alto nível de estresse a que o trabalhador se submete, ao transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.

STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença.

É devida contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias

A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, em sessão realizada terça-feira (28), que a contribuição previdenciária deve incidir sobre as parcelas referentes ao denominado ?terço constitucional de férias? de servidor público federal, confirmando a sentença do Juízo Federal da 4ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba.

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.

Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.

Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da autora, implicando assédio moral.

Devida a indenização por dano moral.

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Falência. Habilitação de crédito.

Contribuição parafiscal devida ao Senai. Possibilidade.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Ação indenizatória. Ataque de animal. Responsabilidade objetiva.

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.

Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.

Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.