Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Aprovada a redução da maioridade penal

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Judiciário faz ato público contra a corrupção

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras

Recurso de revista. Equiparação salarial. Empresas distintas.

Grupo econômico.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Nota veiculada no jornal local.

Ausência de contéudo desabonatório. Dano moral não configurado.

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Exame da OAB será obrigatório para advogados

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência